Antes de mais, o que é uma mais-valia? Consiste no aumento do valor de um ativo patrimonial. A mais-valia imobiliária traduz a diferença entre o valor de realização e o valor de aquisição do bem imóvel. No entanto, o ganho com a venda de um imóvel é sujeito a IRS em apenas 50% do seu valor.

Vamos a um exemplo: se adquirir um imóvel no ano de 2000 por um preço de 100.000,00 euros e se, em 2012, o vende por um valor de 150.000,00 euros, isto significa que em 2012 teve um ganho de capital no valor de 50.000,00 euros. Mas só metade desse valor será tributável em sede de IRS.




As famílias que deixam de conseguir pagar o empréstimo da casa e negoceiam a sua entrega ao banco ficam, em média, com uma dívida remanescente que oscila entre os 5 mil e os 30 mil euros, segundo indicam os processos que chegam ao conhecimento da Deco.

Esta questão tem suscitado várias críticas ao atual modelo da dação em pagamento e esteve na origem do projeto de lei do Bloco de Esquerda que sexta-feira será discutido na Assembleia da República.

Os números indicam que está a subir o número de famílias e de empresas que acabam por entregar a casa ao banco (processo conhecido como dação em pagamento) por não conseguirem manter o pagamento das prestações em dia.

De acordo com a SIC Notícias, a estimativa é do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e aponta ainda para o agravamento mais pronunciado em zonas rurais.

Há várias situações de sobre-avaliação de imóveis, segundo o  canal de informação da SIC.

Por acordo com a troika (FMI; CE e BCE) vão ser avaliados mais de 5 milhões de habitações até dezembro, com o objetivo de aumentar as receitas do IMI.
No entanto a subida não deve ser muito sentida nos próximos dois anos já que está em vigor uma cláusula – que apenas expira em 2015 - que impede subidas abruptas.
Fonte: Dinheiro Digital