Metade do subsídio de Natal dos contribuintes será dado como equivalência financeira ao Estado. Saiba que impacto terá no seu orçamento familiar.




1- Contribuição especial do IRS. Este imposto extraordinário corresponde a 50% do subsídio de Natal, acima do salário mínimo nacional e será aplicado apenas este ano. A correspondência é em termos financeiros e não quer dizer que incide sobre o subsídio de Natal.

2- Sobre que rendimentos incide? Esta medida vai incidir sobre todos os tipos de rendimentos já englobados no IRS. Ou seja, nos rendimentos dos trabalhadores dependentes e independentes, pensionistas, titulares de rendimentos comerciais, indústrias e agrícolas, prediais e mais-valias. Mas atenção, os cidadãos cujo os rendimentos são inferiores ao salário mínimo nacional de 485 euros estão dispensados desta medida.

3- Quanto perde o contribuinte? O Diário Económico fez as contas e em termos práticos será assim: um contribuinte com um subsídio de Natal de 1000 euros, por exemplo, pagará o imposto em valor equivalente a 50% da diferença entre 1.000 euros e 485 euros. Ou seja: 50% x (1.000 - 485 ) = 50% x 515 euros = 257,5 euros. O imposto extraordinário para este exemplo seria de 257,5 euros. Esta regra não se aplica aos trabalhadores independentes, uma vez que não recebem subsídio de Natal. Porém, desconhece-se que medida será aplicada aos mesmos. Também não foi esclarecido como é que esta regra é aplicada no caso de haver englobamento de vários tipos de rendimentos.

Fonte: Diário Económico