Se Portugal cumprir com rigor o duríssimo programa de ajustamento externo, chegará a meados de 2014 logo com um desafio enorme pela frente: amortizar cerca de 14 mil milhões de euros de dívida pública.





O ano 2014, em que o país deixa de receber os empréstimos trimestrais do FMI e da Europa, é aquele em que a amortização de dívida portuguesa é mais pesada, mostra o calendário de pagamentos do Instituto de Gestão do Crédito Público. É este calendário apertado, somado ao baixo potencial de crescimento da economia e a um rácio de dívida sobre o PIB superior a 110% que alimenta dúvidas.

O programa externo é um passo para reequilibrar as contas públicas, mas pode não chegar para resolver o problema do financiamento do Estado. "Tornou-se evidente que a Grécia, a Irlanda e Portugal não serão capazes de pagar as suas dívidas na totalidade", escreveu o economista Paul Krugman, um dos mais críticos da gestão europeia da crise da dívida soberana. Willem Buiter, o influente economista-chefe do Citibank, partilha a sua opinião.

Enquanto a Grécia se aproxima rapidamente da insolvência, Portugal enfrenta um futuro difícil no cenário pós-assistência externa. Logo em meados de 2014 (Junho), após o recebimento da última tranche do empréstimo externo, vence uma dívida de 6 mil milhões de euros correspondente a uma emissão de obrigações a 11 anos. Quatro meses depois vencem mais 7,8 mil milhões de euros de uma emissão a cinco anos.

A estes valores deverá ainda acrescer o financiamento do ano anterior. É que o empréstimo externo de 78 mil milhões de euros não chega para aguentar as necessidades de financiamento do país até final de 2013. Fica um buraco de pelo menos 4 mil milhões de euros para pagar, segundo cálculos do i.

Descontando os 12 mil milhões de euros ao dispor dos bancos, o programa externo tem 66 mil milhões para a economia portuguesa, dos quais 37,8 mil milhões são para este ano. Este volume, mesmo contando com a receita estimada das privatizações (5,5 mil milhões de euros), não chega para financiar os défices orçamentais (12,8 mil milhões) em 2012 e 2013 e ao mesmo tempo amortizar a dívida contraída (24,8 mil milhões). Poul Thomsen, o representante do FMI na missão a Portugal, já tinha indicado que o empréstimo externo chegaria para proteger o país dos mercados durante "pouco mais de dois anos", ou seja, meados de 2013.

Estas idas aos mercados terão de ocorrer num momento em que a economia estará a tentar recuperar da maior recessão em democracia, sem margem para expandir o seu principal motor, o consumo privado. Paralelamente, o rácio de dívida pública directa sobre o PIB deverá ainda ser superior a 100% - será de 116% em 2012, previu esta semana a OCDE - com um volume muito elevado de juros.

"Para os juros descerem era preciso que a dívida descesse, e isso será difícil. O montante muito elevado de juros ganhou um carácter definitivo", aponta o economista Miguel Beleza. Será impossível inverter o aumento da dívida antes do final da vigência do programa externo, salienta o economista, isto porque o ritmo de crescimento dos juros será mais rápido que o registado pela economia.

Um estudo do banco de investimento japonês Nomura, citado pelo "Diário de Notícias", apontava o efeito "bola de neve" dos juros - que, em conjunto com o fraco potencial de crescimento da economia (cujos bloqueios de competitividade levarão anos a resolver) leva os mercados a discriminar o país no acesso ao crédito. Um regresso à normalidade nos mercados de dívida nunca conduzirá, de resto, aos níveis de juros anteriormente praticados (abaixo de 5% a dez anos). "Serão sempre mais altos", diz Beleza.

Os portugueses não sabem, por isso, se no final do programa de ajustamento o problema do financiamento estará resolvido - a OCDE sublinhou isso mesmo, ao apontar que a redução do défice orçamental não seria suficiente para evitar um incumprimento "caso as taxas de juro se mantenham muito tempo no nível actual". Certo é que a dureza do ajustamento orçamental se prolongará bem depois de 2014 - segundo a Nomura levará 20 anos a pagar a dívida. "A consolidação orçamental terá que continuar a ser muito forte", confirma Beleza.

Fonte: iSabe