Tabaco e veículos são os alvos de novos aumentos de impostos da troika.

Deverão igualmente ser revistas todo o tipo de excepções actualmente existentes ao nível dos automóveis, tais como taxas reduzidas que o Imposto sobre Veículos (ISV) permite. Aumentos ficam indexados à inflação. O agravamento destes impostos específicos sobre o consumo (IEC) garantirá ao Estado, em 2012, mais 250 milhões de euros.



As alterações aos IEC já estavam previstas no PEC4 entre 2012 e 2013, tendo na altura o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, avançado que a tributação automóvel "é o mais importante" porque "são insustentáveis a importação de automóveis e o endividamento das famílias com a sua compra", apontando ainda que o ISV tem vindo a perder peso relativo no Orçamento de Estado.

O memorando de entendimento já entregue aos partidos e assinado pelo Governo, prevê que o próximo Executivo vai ter de aumentar o ISV e rever o imposto, no que toca a isenções. Será o caso, por exemplo, de reduções de taxas aplicadas a deficientes. Deverão igualmente ser revistas todo o tipo de excepções actualmente existentes, tais como taxas reduzidas que o ISV permite.

No que toca ao tabaco, o documento prevê igualmente uma subida das taxas, sendo que os impostos especiais sobre o consumo passarão a ter aumentos indexados à inflação.

No conjunto, a expectativa é conseguir um aumento de receita fiscal na ordem dos 250 milhões de euros em 2012.

Fonte: Económico